Sorteio: Mega Aniversário Violeta - Sorteio Carro | Aniversário Violeta

Mega Aniversário Violeta - Sorteio Carro

Esse ano o Aniversário do Violeta será diferente! A campanha Mega aniversário Violeta 24 anos vai ser virtual e você poderá concorrer a um lindo carro 0 Km.

Esse ano o Aniversário do Violeta será diferente!
A campanha Mega aniversário Violeta 24 anos vai ser virtual e você poderá concorrer a um lindo carro 0 Km. 

A cada R$ 70,00 em compras, ganhe um número da sorte para concorrer
Cliente Fidelidade ganha 01 número da sorte a mais por compra.

Para Maiores informações, Consulte o regulamento abaixo.

Lembre-se de sempre informar seu CPF no início da compra!


Período de participação: 22/09/2020 a 17/12/2020

Data do sorteio da Loteria Federal: 19/12/2020

Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

MEGA ANIVERSÁRIO VIOLETA

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME No 04.009289/2020

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: SUPERMERCADO VIOLETA LTDA
Endereço: EMBAIXADOR C DE LACERDA Número: 112 Bairro: VL GOMES Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05591-010 CNPJ/MF no: 00.771.999/0001-72
 
1.2 - Aderentes:
Razão Social:MERCADO VIOLETA LTDA Endereço: IQUIRIRIM Número: 461 Bairro: VILA INDIANA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05586-000 CNPJ/MF no:04.742.665/0001-21
Razão Social:SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA Endereço: ITABERABA Número: 3500 Complemento: 3516 3640 Bairro: ITABERABA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:02739-000
CNPJ/MF no:10.842.089/0001-97
Razão Social: COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA Endereço: DEPUTADO EMILIO CARLOS Número: 3.025 Bairro: VILA NOVA CACHOEIRINHA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:02721-200
CNPJ/MF no:09.156.804/0001-59
Razão Social: MERCADO VIOLETA LTDA Endereço: DAS TAIPAS Número: 278 Bairro: JARDIM RINCAO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:02991-000 CNPJ/MF no:04.742.665/0002-02
Razão Social: MERCADO VIOLETA LTDA Endereço: GENERAL EDGAR FACO Número: 1750 Complemento: A 2000 Bairro: VILA PALMEIRAS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:02924-600 CNPJ/MF no:04.742.665/0003-93
Razão Social: MERCADO VIOLETA LTDA Endereço: TURISTICA DO JARAGUA Número: 700 Complemento: 608 E 720 Bairro: VILA JARAGUA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05161-000 CNPJ/MF no:04.742.665/0005-55

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
22/09/2020 a 21/12/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
22/09/2020 a 17/12/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Todos os consumidores pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que efetuarem compras dos produtos comercializados nas lojas SUPERMERCADOS VIOLETA listadas abaixo, no período de 22/09/2020 a 17/12/2020, poderão participar da presente promoção, desde que obedecidos os demais requisitos deste Regulamento.
Para participar da Promoção, os participantes devem adquirir nas lojas aderentes e da Mandatária localizadas na cidade de São Paulo, ou no site www.supermercadovioleta.com.br pelo menos R$ 70,00 (setenta reais) e seus múltiplos, de qualquer produto de propriedade da Empresa Mandatária e na finalização da compra no caixa informar seu CPF bem como, que deseja que a compra seja utilizada na Promoção de Aniversário MEGA ANIVERSÁRIO VIOLETA.
LOJAS PARTICIPANTES
- Mercado Violeta Ltda.
Rua Iquiririm, 461 - Vila Indiana - São Paulo/SP
CNPJ: 04.742.665/0001-21
- Supermercado Violeta Ltda.
Av. Embaixador Cavalcanti de Lacerda, 112 – Jd. Bonfiglioli - São Paulo/SP
www.supermercadovioleta.com.br
CNPJ: 00.771.999/0001-72
- Supermercado Violeta Itaberaba Ltda.
Av. Itaberaba, 3500/3516/3540 – Itaberaba - São Paulo/SP
CNPJ: 10.842.089/0001-97
- Comércio de Alimentos Violeta Ltda
Av. Dep. Emílio Carlos, 3.025/3.033 - VL Nova Cachoeirinha - São Paulo/SP
CNPJ: 09.156.804/0001-59
- Mercado Violeta Ltda.
Endereço: Estrada das Taipas, 278 – Jaraguá – São Paulo/SP
CNPJ: 04.742.665/0002-02
- Mercado Violeta Ltda.
Av. Gen. Edgar Faco, 750 – Compl. 2000 – Vila Palmeiras - São Paulo/SP
CNPJ: 04.742.665/0003-93
- Mercado Violeta Ltda.
Endereço: Estrada Turística do Jaraguá, 700 – Vila Jaraguá – São Paulo/SP
CNPJ: 04.742.665/0005-55
Fica determinado que os produtos adquiridos nas lojas SUPERMERCADOS VIOLETA que eventualmente venham a ser inauguradas e não estejam na relação acima, não serão contabilizados para esta promoção.
Não são objeto da Promoção os medicamentos, armas e munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas com teor acima de 13 graus, fumo e seus derivados, conforme artigo 10 do Decreto no 70.951 /72, bem como recarga de celular, não participam desta promoção.
Esta Promoção terá início ás 0h do dia 22/09/2020 e término ás 23h59 do dia 17/12/2020 (horário oficial de Brasília).
Para participar da Promoção, os participantes devem adquirir nas lojas aderentes e da Mandatária localizadas na cidade de São Paulo, ou no site www.supermercadovioleta.com.br pelo menos R$ 70,00 (setenta reais) e seus múltiplos, de qualquer produto de propriedade da Empresa Mandatária e na finalização da compra no caixa informar seu CPF bem como, que deseja que a compra seja utilizada na Promoção de Aniversário MEGA ANIVERSÁRIO VIOLETA.
As chances de contemplação serão obtidas, portanto, somente pela internet, após realização do cadastro pessoal e aceite da promoção.
O cadastro pessoal e aceito da promoção ocorrerá somente no primeiro acesso do participante ao site. Nos acessos subsequentes o participante visualizará diretamente os seus números de participação respeitado o prazo de 48 horas entre a emissão do cupom fiscal e seu processamento no sistema para exibição no site.
Será obrigatório o preenchimento de todos os dados cadastrais apresentados nos itens acima, sendo que, ao finalizar o processo de cadastramento, aparecerá automaticamente na tela a confirmação da inscrição e pode levar até 48 horas para aparecer no acesso do cliente dentro do site da promoção. Não haverá limite de chances de contemplação por participante, podendo cada um concorrer com quantos desejar, desde que atendidas às condições de participação estabelecidas neste Regulamento. Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: compras realizadas antes ou depois do período de participação desta promoção, considerado este o período de compras. Não será permitida a transferência de números da sorte para terceiros, sendo ele(s) válido(s) somente para o CPF cadastrado. Caso o cupom fiscal da compra seja cancelado, ele será automaticamente desclassificado de participar ou ser contemplado na promoção.
Após a conclusão da compra, o participante deverá acessar o site www.supermercadovioleta.com.br e aceitar os termos da promoção, informar seu nome completo, endereço completo, numero de CPF, data de nascimento e telefone (com DDD) e a sua participação nesta promoção estará habilitada. Os clientes cadastrados no programa de fidelidade receberão 1 (uma) chance de contemplação adicional a cada cupom fiscal cadastrado.
O único contemplado nesta promoção, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, receberá o seguinte prêmio:
- 1 (um) automóvel da Marca Renault, modelo Kwid Life – 1.0, Combustível FLEX, manual, cor sólida Preto Nacre, ano 2020/modelo 2021, no valor de R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa reais). Este prêmio será entregue emplacado, com IPVA, seguro obrigatório e licenciamento quitado para o ano da entrega;
QUANTIDADE DE SÉRIES: 010
QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE: 99,999
APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 19/12/2020 as 20H00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 22/09/20209 a 17/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Embaixador Cavalcanti de Lacerda, 112 – Jd. Bonfiglioli MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP
LOCAL DA APURAÇÃO: Supermercados Violeta Loja 2
PREMIAÇÃO TOTAL: R$ 34.990,00

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:
10

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:
99.999

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 21/12/2020 09:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 22/09/2020 00:00 a 17/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Embaixador Cavalcante de Lacerda NÚMERO: 112 BAIRRO: Jardim Bonfiglioli
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 05591-010
LOCAL DA APURAÇÃO: CPD - Centro de Processamento de Dados
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Série Inicial Série Final Ordem
1 1 (um) automóvel da Marca Renault,
modelo Kwid Life – 1.0, Combustível
FLEX, manual, cor sólida Preto
Nacre, ano 2020/modelo 2021, no
valor de R$ 34.990,00 (trinta e quatro
mil novecentos e noventa reais)..
Este prêmio será entregue
emplacado, com IPVA, seguro
obrigatório e licenciamento quitado
para o ano da entrega
34.990,00 34.990,00 0 9 1


10 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
1 34.990,00


11 - FORMA DE APURAÇÃO:
Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 99999 Elementos sorteáveis de 0 a 99.998 por série; NÚMERO DA SORTE: Será formado por 6 números, sendo que o primeiro número corresponde à série e os 5 últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo: Exemplo: 1/12.345 = 1(série); 12.345(elemento sorteável). Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria
Federal subsequente. Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir da dezena simples do primeiro prêmio da Extração da Loteria Federal; NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio; NOTA: Caso o “Elemento sorteável” encontrado (parágrafo anterior) seja maior ou igual a 99999, deverá ser subtraído 99999 do “Elemento sorteável” encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido seja
menor que 99999; Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado. Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração) Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;

Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, a determinação do primeiro participante contemplado será o “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal.

No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.
Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração. Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente. Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não será autorizada a participação de funcionário (a) ligado (a) diretamente a empresa, bem como das empresas e agências envolvidas diretamente com esta promoção, que serão comunicados formalmente antes do início da campanha. 
O sistema invalida automaticamente todos os funcionários de participarem da campanha.
A cada cupom sorteados será novamente aferido e validado com os nomes da lista de funcionários.
O cumprimento deste item é de responsabilidade da empresa mandatária, a qual disponibilizará uma relação dos funcionários impedidos, que será verificada antes da divulgação dos contemplados.
Caso algum dos contemplados pertença a este grupo de pessoas impedidas de participar da PROMOÇÃO, ele será desclassificado, e o prêmio será destinado ao próximo participante, conforme regra de aproximação prevista neste Regulamento no item APURAÇÃO.
O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito pelo Participante no cupom da Promoção implicará na desclassificação do Participante. Esta prática poderá ainda caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticados pelos Participantes, se identificadas, implicarão na desclassificação destes Participantes, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou criminal cabível em razão dos atos praticados.
Caso o Participante contemplado seja uma pessoa impedida de participar da Promoção, inclusive se não for residente e domiciliado no território nacional, será imediatamente desclassificado.
Caso o Participante sorteado não tenha preenchido todos os requisitos de participação previstos neste Regulamento será ele desclassificado.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Será divulgado além do números da sorte contemplados também os nomes dos ganhadores para todos os participantes através de banners que serão exibidos nos acessos dos consumidores aos supermercados e também no web site da empresa no máximo 2 d.d. após a apuração do ganhador e também durante os 30 d.d. subsequentes. 
Canais e formas específicas de divulgação institucional da promoção comercial pela mídia. A promoção comercial será divulgada através de WhatsApp, Facebook e web site.
O ganhador será avisado da condição de contemplado por meio de ligação telefônica e/ou e-mail, de acordo com os dados que constarem no seu cadastro.
A empresa Mandatária tentará 03(três) vezes o contato com o contemplado considerando os dados informados na sua inscrição, por telefone e e-mail (não obrigatoriamente nesta ordem), com intervalos de 1 (um) dia entre uma e outra tentativa.

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Após a identificação, o contemplado deverá firmar o recibo de entrega do prêmio e disponibilizar os documentos necessários para o faturamento e entrega do carro a que faz jus, entre eles, mas não se limitando, cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Os documentos deverão ser entregues à Empresa Mandatária no prazo máximo de 05 dias, após o contato efetivo da contemplação.
O prêmio será entregue pela Mandatária, em até 30 (trinta) dias contados da data do sorteio, na loja SUPEMERCADOS VIOLETA mais próxima do endereço de cadastro do ganhador. Caso o contemplado se recuse a apresentar os documentos elencados acima no prazo de 96 (noventa e seis) horas ou, ainda, os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra de aproximação prevista neste Regulamento no item APURAÇÃO.
O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Mandatária por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-lo.
Na eventualidade do consumidor contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, tampouco distribuí-lo ou convertê-lo, total ou parcialmente, em dinheiro, de acordo com o art. 15, § 5°, do Decreto n° 70.951/72.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O consumidor deverá guardar o Cupom Fiscal em seu poder sendo que a qualquer momento a empresa Mandatária poderá solicitá-la para verificação.
A promoção será divulgada através de meios de mídia e comunicação, a critério da Mandatária.
O contemplado autoriza a empresa Mandatária a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para divulgação da presente promoção em jornais, revistas, cartazes, faixas, outdoors, televisão, rádio, telemidia, mala-direta, mídia exterior, materiais de ponto de venda, Internet, rede sociais, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de encerramento da promoção, em caráter irrevogável, irretratável e universal, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Mandatária ao contemplado.
Qualquer reclamação de consumidores, que efetuarem compras e não conseguirem, por qualquer razão, inserir ou verificar seus códigos ou apresentarem divergências relacionadas aos números da sorte para participação nesta, somente serão acatadas se formuladas até as 16h00 do dia 17/12/2020.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Mandatária, e persistindo-as, submetidas à SECAP-ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.
O regulamento completo desta promoção estará disponível no site:
www.supermercadovioleta.com.br.
A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.
Os participantes serão excluídos automaticamente, ainda, da promoção, em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.
Os dados coletados dos participantes da promoção serão utilizados exclusivamente para viabilizar a participação e premiação dos participantes.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor residente e domiciliado em território nacional. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.
É vedada a apuração por meio eletrônico.
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias.
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME.
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas. O número do Certificado de Autorização deverá constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção.
A empresa encaminhará a SECAP a Lista de Participantes e anexará na Aba "APURAÇÕES" do sistema SCPC os nomes e números da sorte distribuídos após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria Federal.
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios.
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial.
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, e em atos que a complementarem.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria MF no 422 de 2013, Portaria Seae/MF no 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei no. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 18/09/2020 às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de

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